A Subsistência É Tributável - aegisscholastic.com
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25/02/2016 · Na simplificada, o contribuinte soma todos os rendimentos tributáveis recebidos, e sobre o resultado é feito abatimento de 20%, limitado a um valor anual, que para 2016 é R$ 16.754,34. Esse desconto substitui as deduções permitidas pela Receita, como gastos com saúde e educação, ou seja, o contribuinte não precisa comprová-las. Seguindo este mesmo princípio a legislação autoriza às pessoas que auferem rendimentos certas deduções que lhes garantam a subsistência e a de seus dependentes. A renda tributável deve ser obtida subtraindo-se da renda global os gastos necessários do contribuinte. Significado de Subsistência no Dicio, Dicionário Online de Português. O que é subsistência: s.f. Estado ou particularidade daquilo que subsiste; estabilidade, permanência. PENSÃO ALIMENTÍCIA - TRIBUTAÇÃO E DEDUÇÃO. Equipe Portal Tributário. A pensão alimentícia é a importância que, nos casos previstos na lei civil, uma pessoa deve pagar, periodicamente, ao ex-cônjuge ou a parentes, para prover a subsistência desses, segundo as possibilidades do prestador e as necessidades do beneficiário. A sua intenção é assegurar o direito à vida e ao bem-estar. Apesar do seu nome, ela não se refere necessariamente à questão da alimentação, pois muitas vezes é utilizada para compra de bens de subsistência. A pensão alimentícia também serve para questões envolvendo moradia, saúde, transporte e.

21/03/2016 · Seu objeto é a renda e proventos de qualquer natureza, conceitos ainda não pacificados na doutrina e jurisprudência, o que ocasiona um certo grau de indeterminação. A lei orçamentária nº 4.625 de 1922 criou o primeiro Imposto sobre a renda no Brasil, denominado “imposto geral sobre a renda”. A pensão alimentícia é o valor que, nos casos previstos na lei civil, uma pessoa deve pagar, periodicamente, ao ex-cônjuge ou a parentes, para prover a subsistência desses, segundo as possibilidades do prestador e as necessidades do beneficiário. Portanto, o valor pago ao ministro de confissão religiosa não é considerado remuneração, a menos que seja pago por tarefa executada, como exemplo, pela quantidade de missas rezadas, ou por casamento celebrado, por batismo, etc. Quando o valor é pago mensalmente para a subsistência do religioso, a lei não considera como remuneração. Objetivos e Funcionamento. O principal objetivo do sistema sindical rural é a defesa dos seus direitos, reivindicações e interesses, independentemente do tamanho da propriedade e do ramo de atividade de cada um, seja lavoura ou pecuária, extrativismo vegetal, pesca ou exploração florestal.

Objetivos e Funcionamento. O principal objetivo do sistema sindical rural é a defesa dos seus direitos, reivindicações e interesses, independentemente do tamanho da propriedade e do ramo de atividade de cada um, seja lavoura ou pecuária, extrativismo vegetal, pesca ou exploração florestal. Apesar desta tradição nunca interrompida, não foi pacífica a sua subsistência no "quadro da actual Constituição. O que poderá parecer estranho, porquanto a actual CRP consagra, em termos amplos,. Naturalmente, a grande dificuldade é encontrar "bases tributáveis municipais".

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